O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nessa quinta-feira (30) que o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ser votado no plenário do Senado entre os dias 25 e 27 de agosto.
A votação em plenário é a última etapa do processo. É preciso o voto de ao menos 54 dos 81 senadores para confirmar a deposição da presidente.
O julgamento pelo plenário do Senado só é realizado se a comissão do impeachment, formada por 21 senadores, aprovar um parecer que autorize o plenário a votar a cassação da presidente.
O relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), deve apresentar seu parecer no dia 2 de agosto.
Desde 8 de junho foram ouvidas 45 testemunhas e a comissão recebeu 73 ofícios de órgãos oficiais com esclarecimentos e pedidos de documentos da comissão, feitos em sua maioria a bancos públicos e ministérios.
Além disso, a pedido da defesa, três técnicos do Senado realizaram uma perícia sobre 99 questionamentos apresentados pela defesa, acusação e por senadores.
Além disso, a pedido da defesa, três técnicos do Senado realizaram uma perícia sobre 99 questionamentos apresentados pela defesa, acusação e por senadores.
A denúncia do impeachment acusa a presidente por duas práticas. A de ter editado decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso, quando havia dificuldade de atingir a meta fiscal, e pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa federal de financiamento agrícola executado pelo Banco do Brasil.
A meta fiscal é o valor, previsto em lei, da economia nos gastos que o governo deve fazer num ano para poder pagar juros da dívida pública.
As pedaladas fiscais são como ficou conhecido o atraso nos repasses do governo a bancos públicos, o que foi entendido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como uma forma proibida de empréstimo dos bancos ao governo.
Apesar de terem também ocorrido em outros anos e com outros bancos, a denúncia do impeachment trata exclusivamente da prática relativa ao Plano Safra do Banco do Brasil em 2015.
A defesa de Dilma tem afirmado que a edição dos decretos obedeceu a lei e foi amparada por pareceres técnicos de diferentes ministérios.
Sobre as pedaladas, a defesa da presidente sustenta que o atraso nos repasses não pode ser interpretado juridicamente como um empréstimo e que não há ato de Dilma na gestão do Plano Safra, o que faria com que ela não pudesse ser responsabilizada pela inadimplência junto ao Banco do Brasil.
Ontem, o presidente do Senado encontrou-se com Dilma no Palácio da Alvorada, em Brasília. Segundo Renan, a pauta da conversa foi o processo do impeachment. "Tive uma conversa muito boa com a presidente Dilma. Ela continua triste, mas aguerrida", declarou o senador."Uol Notícias"
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