Senado não cede a pressão, e análise de vetos fica para a próxima semana

Apesar dos apelos de deputados da base aliada e da oposição e até mesmo do vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quarta-feira (30) que, por falta de acordo, a sessão conjunta do Congresso para analisar vetos presidenciais a projetos da chamada pauta-bomba foi adiada para a próxima terça-feira (6).

“Não há acordo. Não há como vincular a realização de uma sessão do Congresso Nacional à apreciação de um veto que até ontem não tinha sido aposto. E nós vamos convocar a próxima sessão para priorizar o todo e não a parte, não o capricho. Nós vamos marcar nova sessão do Congresso Nacional para a terça-feira [6], às 11h30″, disse.

De acordo com relatos, os senadores consideraram que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez uma dura chantagem com o Senado e, ao inviabilizar a realização da sessão conjunta do Congresso, passou de todos os limites.
O deputado havia exigido que Renan incluísse na pauta da sessão o veto, publicado nesta terça (29), da presidente Dilma Rousseff às doações empresariais a partidos e candidatos. Renan, no entanto, não acatou o pedido porque, pelas regras, os vetos só são analisados em 30 dias após o envio para o Legislativo.

Com a negativa do colega, Cunha convocou três sessões seguidas da Câmara para inviabilizar o início da sessão do Congresso, que estava marcada para começar às 11h30 desta quarta. Pela manhã, Renan havia dito que esperaria a liberação do plenário da Câmara, mas diante do impasse com os deputados, decidiu remarcar a sessão conjunta.

“Não realizamos [a sessão] porque a Câmara convocou sessões seguidas para o mesmo horário. Isso é inédito mas aconteceu”, disse Renan.

Diante do impasse, líderes partidários enveredaram por uma outra estratégia para retomar o financiamento privado de campanha porque, mesmo que o veto seja derrubado na semana que vem, a nova regra não valerá para as eleições municipais do ano que vem já que a legislação eleitoral determina que qualquer nova regra deve entrar em vigor um ano antes do início da campanha eleitoral.

Os deputados pediram então, que Renan acelerasse a tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui na Constituição a permissão para que empresas privadas doem para partidos políticos. A medida já foi aprovada pela Câmara e depende agora de análise dos senadores.

No entanto, para que os prazos fossem suprimidos e ela pudesse ser analisada já pelo plenário da Casa era preciso ter acordo entre todos os líderes partidários, o que não aconteceu. “Não há acordo. [...] A PEC terá tramitação normal a partir de um calendário que será aprovado futuramente”, disse."Da Folhapress"