Depois de pelo menos sete nos gastando mais do que arrecadava, a conta chegou para o Governo de Pernambuco. O Executivo estourou o limite máximo de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dos R$ 18,9 bilhões de Receia Corrente Líquida (RCL) administrada pelo Estado entre janeiro e agosto deste ano, R$ 9,5 bilhões foram comprometidos com a folha de pagamento.
O custo significa 50,33% da RCL, quando o teto permitido pela legislação federal é 49%.
Além de colocar em xeque os planos de contingenciamento alardeados, nos últimos setes meses, pelo governador Paulo Câmara, o Executivo terá que tomar medidas emergenciais mais contundentes para voltar ao limite até maio do ano que vem, com a obrigatoriedade de reduzir 1/3 do estouro. Do contrário, o Estado terá suspensos todos os repasses voluntários, obtenção de garantias de outros entes, além de ter vedadas as contratações de operações de crédito.
“O problema vem de muito tempo e o que vemos agora é que, na verdade, o Estado não está crescendo, mas inchando. Continua se gastando e o Governo anuncia cortes de custos futuros e não do caixa presente. Esse que estão fazendo é fictício”, analisou o economista e professor da Faculdade dos Guararapes, Tiago Monteiro. O argumento do docente é constatado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que revela que entre 2007 e 2014 a dívida líquida mais que dobrou, saindo de R$ 4,4 bilhões para R$ 10,7 bilhões.
De acordo com o Balanço Orçamentário do segundo quadrimestre do ano, publicado ontem no Diário Oficial do Estado, o cenário também é preocupante quando se soma os gastos com pessoal do Judiciário e do Legislativo. A despesa consolidada ultrapassa R$ 11,3 bilhões, ou seja, 59,74% da RCL, superando o limite prudencial da LRF que é 57%, e encostando-se ao máximo de 60%. Se o presente não é dos melhores, o futuro também não anima. O débito da previdência saltou de R$ 189,5 bilhões para R$ 191,9 bilhões.
“Uma coisa puxa a outra, e a dívida previdenciária tende a crescer ainda mais. Oque se v hoje é um rombo muito grande. Ou o Governo faz uma reforma na previdência ou isso vai virar uma bola de neve e prejuízo será dividido entre o servidores do passado, os d presente e, também, os do futuro”, explicou Monteiro.
O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro, não foi localizado para comentar as contas. Segundo a assessoria de Imprensa da Secretaria, ele “deverá ir, na próxima terça feira, à Assembleia Legislativa” apresentar os números.
Por Kleber Nunes
DaFolha de Pernambuco
DaFolha de Pernambuco
0 comentários:
Enviar um comentário